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trabalho escravo

Adolescentes são resgatadas de trabalho escravo em casa de farinha no Piauí

Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Púbico do Trabalho, comprometendo-se a se adequar à legislação.

20/11/2021 08h23
Por: Direto da Redação

Em inspeção realizada em Marcolândia, município do semi-árido do Piauí, a 410 quilômetros ao Sul de Teresina, foi constatada a presença de três adolescentes trabalhando em condições análogas à escravidão no beneficiamento de mandioca, listada como uma das piores formas de trabalho infantil. As informações são do jornalista Leonardo Sakamoto, via Facebook.

A ação ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados discute a redução da idade mínima permitida para o trabalho. A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, agentes da Polícia Federal e um membro da Defensoria Pública da União.

As três adolescentes, de 13, 15 e 17 anos, trabalhavam para ajudar a renda da família. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Claudio Secchin, que coordenou a operação, cada uma descascava, usando faca e raspador, cerca de quatro tonéis por dia, ajoelhadas, sentadas num toco de madeira ou encostadas na parede. Mudavam de posição a cada tanto devido à posição desconfortável e as dores do esforço repetitivo.

Foram cinco meses de trabalho ininterrupto. Não contavam com banheiro, tinham que trazer seus próprios instrumentos de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individual. Vale lembrar que a intensa dispersão de poeira oriunda do processamento da mandioca pode causar problemas respiratórios.

Cada uma das adolescentes recebeu R$ 8620,00 em verbas rescisórias e dano moral individual. E terão direito a três meses do seguro-desemprego especial pago a resgatados do trabalho escravo no Brasil desde 2003. Os empregadores firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Púbico do Trabalho, comprometendo-se a se adequar à legislação.

A casa de farinha onde foi identificada as condições análogas às de escravo se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e outras famílias do município onde elas moravam.

FONTE: 180 Graus

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