Brasão da família

MP diz que Prefeito colocou o brasão da própria família em portal de entrada de cidade do Piauí

vai apurar se em virtude da presença da imagem de um leão, símbolo da família do chefe do Poder Executivo do município, no portal de entrada de Miguel Leão, prefeito violou princípios da administração pública

11/05/2021 15h11
Por: Direto da Redação
MP diz que Prefeito colocou o brasão da própria família em portal de entrada de cidade do Piauí
MP diz que Prefeito colocou o brasão da própria família em portal de entrada de cidade do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) solicitou que o prefeito de Miguel Leão, Roberto Nascimento (Progressistas), retire o brasão da família “Area Leão” – da qual o gestor faz parte – que foi colocado no portal de entrada da cidade. O MP deu um prazo de cinco dias para que Roberto Nascimento retorne o símbolo oficial do município no local. O documento foi expedido na segunda-feira (10/05).

O promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, autor da recomendação, explica que existe um procedimento instaurado na PJ de Monsenhor Gil com o objetivo de apurar o possível cometimento de atos lesivos aos princípios da administração pública e a violação de direitos constitucionalmente previstos, em virtude da presença da imagem de um leão, símbolo da família do chefe do Poder Executivo do município, no portal de entrada de Miguel Leão.

O gestor deverá encaminhar à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, pelo e-mail [email protected], as providências tomadas e os documentos comprobatórios hábeis a provar o cumprimento da recomendação, ao final do prazo de cinco dias úteis.

Segundo o MP, a a não observância da orientação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido.

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