TREVO e ALMEGA
Aumento de salários

Projeto de Resolução aumenta salários de vereadores em Barras

Somente os vereadores podem voltar atrás e cancelar o aumento, pois que se depender da população o farão por pressão.

11/08/2020 15h47Atualizado há 2 meses
Por: Direto da Redação
Projeto de Resolução aumenta salários de vereadores em Barras
Projeto de Resolução aumenta salários de vereadores em Barras

 

Enquanto vereadores de São Paulo reduziram seus próprios salários em 30%, no município de Barras o edis resolveram aumentar os próprios salários, do prefeito e vice e de secretários municipais. A votação gerou uma certa indignação na população, pelo momento em que o mundo passa, onde todos tem que ceder diante da pandemia do novo coronavírus.

O projeto de Resolução votado em sessão realizada nesta segunda-feira (10) pela Câmara de Vereadores de Barras que trata do aumento salarial de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, e é previso pela LEI Orgânica do Município, que vota e promulga a LEI que entra em vigor no ano seguinte, portanto em outro mandato do executivo e em outra legislatura. 

A repercussão negativa da votação e aprovação do aumento salarial foi instantânea, levando a população uma série de questionamentos que possam explicar a atitude do legislativo barrense em meio a pandemia. 

Quem manda o Projeto de Resolução para ser votado em plenário da Câmara de Vereadores?

Diferente de um projeto de LEI, um projeto de resolução obedece a LEI Orgânica Municipal e  a lei é votada sempre no segundo semestre do último ano do quadriênio (4 quatro anos) de um mandato, nesse caso o aumento votado só entraria em vigor em janeiro de 2021.

O que repercutiu mal foi que os vereadores atuais,  diante da situação em que vive o município não foram sensíveis e mesmo assim votaram o projeto com aumento, poderiam ter votado com os mesmos salários. 

Um projeto de Resolução pode sofrer vetos do poder executivo (prefeito)?

Não. Segundo a LEI orgânica, os vereadores colocam em votação, aprovam ou não e a Câmara promulga sem passar pelo crivo do poder executivo. Na prática o chefe do executivo não poderá vetar por se tratar de uma Resolução da própria LEI ORGÂNICA, onde somente os vereadores tem o poder para barrar o aumento.

O Portal Visão Piauí apurou que é obrigatório a aprovação desse Projeto de Resolução, mas que cabe aos vereadores conceder ou não aumento. Ocorre que para que os vereadores recebam aumento é necessário também estender ao prefeito, vice-prefeito e secretários conforme a LEI ORGÂNICA. 

Os vereadores podem anular a votação?

Sim. Somente os vereadores podem voltar atrás e cancelar o aumento, pois que se depender da população o farão por pressão.