TREVO e ALMEGA
Terrenos irregulares

Promotor investiga concessão de terrenos públicos a políticos e empresários em cidade do Piauí

O Ministério Público deu o prazo de 15 dias para que os citados na denúncia se manifestassem, prestando os esclarecimentos necessários. O prazo teve início em 08 de julho e se encerra o próximo dia 23 deste mês.

17/07/2020 11h12
Por: Direto da Redação
Promotor investiga concessão de terrenos públicos a políticos e empresários em cidade do Piauí
Promotor investiga concessão de terrenos públicos a políticos e empresários em cidade do Piauí
 

O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça, Ari Martins, iniciou investigação para apurar irregularidades na concessão de terrenos públicos da Prefeitura do município de Barro Duro para vereadores, funcionários públicos e empresários durante a gestão do prefeito Chico Pereira, no ano de 2016.

A Notícia de Fato foi assinada no último dia 18 de junho de 2020 na 1ª Promotoria de Justiça do município de Barro Duro. De acordo com a denúncia encaminhada ao órgão ministerial, os terrenos foram entregues a título de concessão de direito real de uso, quando a Administração Pública transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno público a particular, a fim de que o utilize para fins específicos de industrialização, edificação, urbanização, cultivo ou outro meio de exploração de interesse público, no entanto, o denunciante alega que os beneficiários não se enquadram em nenhum dos casos previstos em lei caracterizando irregularidades.

Entre os beneficiários estão o vereador Dedé, os irmãos do vereador Nonatinho, que na época era Diretor do Departamento de Transporte, Wandeilson Bispo e Walteir Bispo, o vereador Irisvaldo Berto, a primeira-dama na época, Odésia Pereira, além da presidente do sindicato dos servidores públicos, professora Wandeiula Evangelista.

A Lei Municipal nº 067/06, de outubro de 2006, “dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Barro Duro, estabelecendo critérios para tais cessões, entre as quais, as do art. 17, que enfatiza que o concessionário não poderá ter domínio ou posse de outro imóvel na zona urbana ou rural, bem como a impossibilidade de transferência do imóvel cedido pelo Município”, diz trecho da lei.

O Ministério Público deu o prazo de 15 dias para que os citados na denúncia se manifestassem, prestando os esclarecimentos necessários. O prazo teve início em 08 de julho e se encerra o próximo dia 23 deste mês. O que dizem os citados Procurado, na noite desta quinta-feira (16), o vereador Nonatinho informou que já foi notificado e que está preparando a defesa para ser enviada ao Ministério Público do Estado do Piauí.

“Os terrenos, nós nascemos lá, desde 1978 que a gente reside lá, não há irregularidade e vamos demonstrar, o único problema é que não é registrado, mas vamos demonstrar isso”, reformou.

A professora Wandeiula Evangelista também disse que já foi notificado e que a defesa está sendo preparada pelo advogado. “Encaminhei para o advogado a documentação do cartório de compra e venda, da quitação de impostos de IPTU, para fazer a defesa, lá eu não me apossei, eu comprei uma casa, há muitos anos, está inclusive documentado em cartório, venho pagando desde 2010 os IPTUs”, afirmou.

O vereador Dedé, assim como os outros, afirmou que foi notificado e que o advogado vai preparar a defesa. No entanto, não quis comentar sobre a investigação porque ainda não teve acesso a denúncia. O vereador Irisvaldo Berto não foi localizado pela reportagem. Já a ex-primeira-dama Odésia Pereira disse que não foi notificada e que não tem conhecimento da investigação.

 

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