TREVO e ALMEGA
Aposentados do INSS

Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS é aprovado por relator

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

03/07/2020 10h38
Por: Direto da Redação
Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS é aprovado por relator
Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS é aprovado por relator
 

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na CDH, o senador Paulo Paim, que preside o colegiado. Ele aprovou a proposta no dia 26/06. Em seu relatório, Paim afirma que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

Paim afirma ser inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Em seu voto, Paim propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

Agora, a proposta segue para ser votada na comissão. Se aprovada em outras etapas do trâmite legislativo, a proposta garante o pagamento do décimo quarto salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

14° salário

A proposta teve origem na Ideia Legislativa n° 127.741, o autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do décimo quarto salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020.

A proposta que já alcançou mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Caso seja aprovada e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Caso receba uma resposta positiva, é encaminhada para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Após todos esses passos e a aprovação do Senado e da Câmara, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Fonte: Notícias Concursos

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