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Eleição 2020

Partidos devem ter assessorias contábil e jurídica na pré-campanha

É preciso ter uma organização jurídica desde agora

16/01/2020 11h14
Por: Direto da Redação
 

Pré-candidatos e partidos políticos já devem começar a se preocupar com questões jurídicas e contábeis. O alerta é do advogado Carlos Yuri, especialista em direito eleitoral, que lembra que é possível responder por ações realizadas ainda durante o período conhecido como pré-campanha, que antecede o processo eleitoral.

“É preciso ter cuidado com os gastos que são feitos durante a pré-campanha. Ano passado, O Tribunal Superior Eleitoral cassou uma senadora, exatamente porque ela gastou dinheiro demais na pré-campanha. O caso dela é muito emblemático para fazer com que esses pré-candidatos passem a contar com assessoria jurídica e contábil para mostrar de onde está saindo o dinheiro, como estão patrocinando posts, como estão andando, se esses gastos saem do partido ou do bolso do pré-candidato. É preciso ter uma organização jurídica desde agora”, alertou o advogado.

Carlos Yuri lembra que, pela legislação, os gastos realizados na pré-campanha não precisam entrar na prestação de contas da candidatura, mas, apesar disso, é preciso ficar atento para evitar problemas futuros.

“Apesar de não haver necessidade de declarar na prestação de contas de campanha, o ideal é que se deixe tudo organizado, para caso enfrente uma alegação desse tipo o pré-candidato tenha os meios para demonstrar a origem dos recursos”, explicou.

Fonte: Portal O Dia

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