Popular
Concurso

Ministério Público cobra concurso para 3600 cargos em hospitais do Piauí

A deficiência chega a 3.616 cargos, entre médicos, assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e outros.

18/11/2019 16h25
Por: Direto da Redação
 

O déficit de cargos para profissionais da saúde no Piauí chega a mais de 3.600. Por isso, a 12ª Promotoria de Justiça ingressou com uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público para diversos hospitais do Estado.

Segundo o promotor, Eny Marcos Vieira Pontes, autor da ação, a ação pede ao Poder Judiciário o deferimento de medida liminar para que o Estado inicie, ainda em 2019, a realização de um certame.

A deficiência chega a 3.616 cargos, entre médicos, assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos e outros.

O Ministério Público quer que inicie, ainda, em 2019, a realização de um concurso público; elabore e apresente dois cronogramas; o primeiro contendo todas as fases do certame e proceda com o lançamento de edital com a quantidade de vagas compatível ao levantamento das necessidades do Estado. Já o segundo, deve informar as nomeações dos classificados no referido concurso, com as nomeações nas datas estabelecidas.

Na ação, o membro do MP explica que, em fevereiro deste ano, a 12ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil a fim de acompanhar a preparação e realização de concurso público visando a nomeação de novos profissionais na Secretaria de Saúde (Sesapi).

Durante o procedimento, o Ministério Público solicitou, à pasta, informações sobre a falta de profissionais nas unidades de saúde do Estado. Dois meses depois, a Sesapi respondeu à solicitação do MPPI encaminhando um levantamento detalhado de todas as necessidades de profissionais de saúde nas Unidades Hospitalares do Estado, englobando as cinco macrorregiões.

Só na Maternidade Dona Evangelina Rosa, o déficit de profissionais, segundo levantamento feito pela própria gestão, chega a 600 funcionários. No Hospital Infantil, 162 profissionais, já completaram o tempo de serviço para aposentadoria.

O responsável pela 12ª PJ, ao longo da ação civil pública, lista outros cinco inquéritos instaurados para apurar uma série de irregularidades em hospitais administrados pelo Estado. Além da falta de profissionais foi constatado também um grande número de contratações precárias, falta de materiais e insumos e atrasos nos pagamentos.

A insuficiência de profissionais nos hospitais foi confirmada pelo promotor de Justiça ao analisar os dados informados pela Sesapi ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

“Observou-se que todos os hospitais regionais do Estado do Piauí possuem mais de 50% do total de funcionários de seus quadros formado por servidores contratados por prazo determinado, chegando a casos extremos como o do Hospital Tibério Nunes (75,57%), Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde (76,38%) e Hospital Regional Deolindo Couto (68,20%), o que demonstra que as contratações por prazo determinado adotadas pelo Estado não tem caráter de excepcionalidade e de temporariedade”, ressalta Eny Pontes.

Em nota, a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) reconheceu a necessidade de pessoal e apontou a abertura de novos concursos para quando o Estado sair do limite de Responsabilidade Fiscal.

NOTA DO GOVERNO

“O governo do estado reconhece a necessidade de pessoal em algumas áreas da administração pública e, no momento em que sair dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), haverá o anúncio do cronograma de concursos para as áreas prioritárias. Além da LRF, o Estado também acompanha com muito cuidado o equilíbrio da situação financeira, diante da necessidade de manter em dia o pagamento da folha de pessoal, ativo e inativo, e de recuperar a capacidade de investimentos”.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
CENTRO MOVEIS
Marilan
Municípios
Mel Silva
Últimas notícias
Excelência Contábil
Mais lidas
Cantinho da Pizza
Anúncio