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Bloqueio do FPM

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Porto, Matias Olimpio e mais três cidades do Piauí

O motivo do bloqueio é a inadimplência com o INSS

15/05/2019 15h59
Por: Direto da Redação
Tesouro Nacional bloqueia FPM de Porto, Matias Olimpio e mais três cidades do Piauí
Tesouro Nacional bloqueia FPM de Porto, Matias Olimpio e mais três cidades do Piauí
 

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cinco cidades do Piauí, são elas: Cristalândia do Piauí, Matias Olímpio, Novo Oriente do Piauí, Porto e Valença do Piauí.

No Maranhão o bloqueio atingiu doze cidades: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Bequimão, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos e São Vicente Ferrer.

Bloqueio foi efetivado no dia 13 de maio

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Fonte: Infonewss

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