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Piauí é o 3º no ranking de denúncias contra LGBTs

O tema virar prioridade entre as políticas públicas do governo e ganhar a pauta de deputados e senadores no Congresso.

Visão Política Análise sobre a política local, estadual e nacional.

27/09/2018 15h27
Por: Redação II
Fonte: Meio Norte
Reprodução
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O combate à LGBTfobia (expressão que define o ódio à população de gays, lésbicas, bissexuais e trans) só será efetivo quando o tema virar prioridade entre as políticas públicas do governo e ganhar a pauta de deputados e senadores no Congresso. O alerta vem da cientista social Ana Carolina Lourenço, uma das articuladoras da plataforma #MeRepresenta, que aproxima eleitores e eleitoras de candidaturas favoráveis a temas humanitários, entre eles o respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero da população LGBT.

De janeiro até agosto, foram mortos no Brasil 294 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por crimes motivados pelo preconceito, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia. A estatística de 1 homicídio a cada 20 horas é semelhante aos números de 2017, quando ocorreram 445 assassinatos, ou 1 a cada 19 horas, motivados pela intolerância.

Já balanço do #Disque100 neste primeiro semestre contabilizou 713 denúncias em todo o País, que somam 1.187 diferentes tipos de violências, sendo as mais frequentes: violência física, violência psicológica e discriminação. O Piauí aparece como o terceiro deste ranking, com 0,51 denúncias por 100 mil habitates, entre os meses de janeiro e junho deste ano.

Ana Carolina lembra que, apesar de o Brasil ser o País que mais mata LGBTs no mundo, essa violência ainda não conta com uma legislação penal própria, ao contrário do que já existe na questão do racismo e da injúria racial.

Isso faz com que denúncias como as divulgadas pelo #Disque100 sejam tratadas sem um respaldo jurídico próprio, limitando a ocorrência a um desrespeito ao artigo 3 da Constituição Federal que, de um modo genérico, determina “o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, XLI).

 

No Congresso Nacional, já existem pelo menos três Projetos de Lei para tornar crime a violência praticada exclusivamente pela intolerância à diversidade de gênero e à orientação sexual da vítima: os PL 134/2018, PL 515/2017 e 7582/2014. Mas essas proposições seguem engavetadas aguardando um quórum de parlamentares que compreendam a urgência de criar essa legislação. Daí a necessidade de eleger mais pessoas comprometidas com a causa LGBTs não só para as cadeiras de Brasília, como também para os cargos nas Assembleias Legislativas de cada Estado.

A Criminalização da LGBTfobia, ao lado da Educação para a Diversidade, são pautas consideradas prioritárias para os novos mandatos, de acordo com uma pesquisa realizada com internautas e participantes da Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo deste ano. Na ocasião, o estudo se preocupou em ouvir a população LGBT e os simpatizantes para entender quais propostas gostariam de encontrar nas agendas das atuais candidaturas.

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