Segunda, 17 de dezembro de 2018
86 99570 3774 - Atual Sistema de Comunicação
Especiais

27/09/2018 ás 15h27

Redação II

Barras / PI

Piauí é o 3º no ranking de denúncias contra LGBTs
O tema virar prioridade entre as políticas públicas do governo e ganhar a pauta de deputados e senadores no Congresso.
Piauí é o 3º no ranking de denúncias contra LGBTs
Reprodução

O combate à LGBTfobia (expressão que define o ódio à população de gays, lésbicas, bissexuais e trans) só será efetivo quando o tema virar prioridade entre as políticas públicas do governo e ganhar a pauta de deputados e senadores no Congresso. O alerta vem da cientista social Ana Carolina Lourenço, uma das articuladoras da plataforma #MeRepresenta, que aproxima eleitores e eleitoras de candidaturas favoráveis a temas humanitários, entre eles o respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero da população LGBT.


De janeiro até agosto, foram mortos no Brasil 294 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por crimes motivados pelo preconceito, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia. A estatística de 1 homicídio a cada 20 horas é semelhante aos números de 2017, quando ocorreram 445 assassinatos, ou 1 a cada 19 horas, motivados pela intolerância.


Já balanço do #Disque100 neste primeiro semestre contabilizou 713 denúncias em todo o País, que somam 1.187 diferentes tipos de violências, sendo as mais frequentes: violência física, violência psicológica e discriminação. O Piauí aparece como o terceiro deste ranking, com 0,51 denúncias por 100 mil habitates, entre os meses de janeiro e junho deste ano.


Ana Carolina lembra que, apesar de o Brasil ser o País que mais mata LGBTs no mundo, essa violência ainda não conta com uma legislação penal própria, ao contrário do que já existe na questão do racismo e da injúria racial.


Isso faz com que denúncias como as divulgadas pelo #Disque100 sejam tratadas sem um respaldo jurídico próprio, limitando a ocorrência a um desrespeito ao artigo 3 da Constituição Federal que, de um modo genérico, determina “o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3º, XLI).


 


No Congresso Nacional, já existem pelo menos três Projetos de Lei para tornar crime a violência praticada exclusivamente pela intolerância à diversidade de gênero e à orientação sexual da vítima: os PL 134/2018, PL 515/2017 e 7582/2014. Mas essas proposições seguem engavetadas aguardando um quórum de parlamentares que compreendam a urgência de criar essa legislação. Daí a necessidade de eleger mais pessoas comprometidas com a causa LGBTs não só para as cadeiras de Brasília, como também para os cargos nas Assembleias Legislativas de cada Estado.


A Criminalização da LGBTfobia, ao lado da Educação para a Diversidade, são pautas consideradas prioritárias para os novos mandatos, de acordo com uma pesquisa realizada com internautas e participantes da Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo deste ano. Na ocasião, o estudo se preocupou em ouvir a população LGBT e os simpatizantes para entender quais propostas gostariam de encontrar nas agendas das atuais candidaturas.

FONTE: Meio Norte

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Sem foto

Visão Política

Blog/coluna Análise sobre a política local, estadual e nacional.
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium