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16/09/2018 ás 17h18 - atualizada em 16/09/2018 ás 19h08

Redação II

Barras / PI

Piauí tem FPE bloqueado e alguns municípios o FPM
O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de setembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
Piauí tem FPE bloqueado e alguns municípios o FPM
Reprodução portal Cidade Luz

O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de setembro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.


O Governo do Estado do Piauí e mais doze municípios estão com o Fundo de Participação dos Estados – FPE e Fundo de Participação dos Municípios –FPM, respectivamente, bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal.



No Piauí, além do Governo do Estado, estão bloqueados os fundos de participação das cidades de Barreiras do Piauí, Bertolínia, Capitão de Campos, Dirceu Arcoverde, Flores do Piauí, Gilbués, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Palmeirais, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí e São João do Piauí.



Foto: Divulgação/Secretaria do Tesouro Nacional


O Governo do Piauí e os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de setembro , o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.


Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPE e FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferência.

FONTE: Portal Cidade Luz/ Gp1

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