Quinta, 20 de setembro de 2018
86 99570 3774 - Atual Sistema de Comunicação CNPJ 17.061.655/0001-72

37º

Min 24º Max 37º

Parcialmente nublado

Barras - PI

às 15:44
Educação

07/07/2018 ás 09h15

Direto da Redação

Barras / PI

STF julga em agosto ação que permite educação de filhos em casa
Também devem decidir sobre o recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
STF julga em agosto ação que permite educação de filhos em casa
 

A partir desta segunda-feira (2), o Poder Judiciário está oficialmente em recesso. Serão 30 dias e, neste período previsto em lei, não haverá sessões de órgãos colegiados e plenário e os prazos processuais ficam suspensos.


De acordo com determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores, os prazos que começam ou terminam de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.


As áreas ligadas aos serviços processuais devem manter plantão para atendimento ao público no período de férias coletivas dos ministros.


Já os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do tribunal.


No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, os casos urgentes serão julgados pela ministra Cármen Lúcia.


Os magistrados voltam a trabalhar na primeira semana de agosto. E, em alguns casos, as Cortes têm julgamentos importantes, já marcados para o mês.


No Supremo, os ministros vão julgar, por exemplo, uma ação que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas públicas ou privadas tradicionais e educar as crianças em casa.


Também devem decidir sobre o recurso que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FONTE: Agência Brasil / Edição: Visão Piauí

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium