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06/07/2018 ás 07h56 - atualizada em 06/07/2018 ás 08h27

Direto da Redação

Barras / PI

TCE aprova bloqueio de contas de vários municípios do Piauí, veja lista
Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do Tribunal de Contas:
TCE aprova bloqueio de contas de vários municípios do Piauí, veja lista
Pleno do TCE PI
 

O Tribunal de Contas do Piauí aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05), que as contas de 13 Prefeituras Municipais, 10 Câmaras Municipais, 02 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e 02 Consórcios sejam bloqueadas por eventuais pendências na prestação de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de março de 2018.  


A proposta de bloqueio foi apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, conforme  o disposto na Resolução TCE nº 18/2016 e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).


A Corte do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, acatar a solicitação do MP de Contas determinando o bloqueio das contas bancárias dos municípios até que os mesmos sanem as possíveis pendências. O atraso, no entanto, constará na prestação de contas das Câmaras, Prefeituras, Consórcios e RPPS dos municípios pendentes.


Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados ao banco para efetivação da medida, mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da situação.


Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do Tribunal de Contas:


Câmaras Municipais:


Aroeiras do Itaim


Assunção do Piauí


Juazeiro do Piauí


Luzilândia


Miguel Leão


Morro Cabeça no Tempo


Nossa Senhora dos Remédios


Olho D’água do Piauí


Santo Antônio dos Milagres


Sebastião Barros


 


Consórcios:


Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais


CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí


 


Prefeituras:


Alagoinha do Piauí


Anísio de Abreu


Campo Largo do Piauí


Cristalândia do Piauí


Curral Novo do Piauí


Fartura do Piauí


Jacobina do Piauí


Luzilândia


Olho D’ Água do Piauí;


Paes Landim;


Passagem Franca do Piauí;


Pau D Arco do Piauí;


São José do Peixe.


Fonte: Com informações do TCE/PI

FONTE: TCE

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