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W. DIas: 'Novas regras de mineração podem atrair empresas ao Piauí'

Governador comenta as mudanças anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) nas regras de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFFEM)

13/06/2018 07h30
Por: Direto da Redação
Wellington: Novas regras de mineração podem atrair empresas ao Piauí
Wellington: Novas regras de mineração podem atrair empresas ao Piauí
 

O governador Wellington Dias (PT) acredita que as mudanças anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) nas regras de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFFEM), espécie de royalties do setor e o decreto que determina normas como o fechamento de minas após a exploração podem atrair mais empresas e investimentos no setor de minérios no Piauí.

O presidente Michel Temer assinou, na terça-feira, dia 12, em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado.

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM.

O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças:

Os municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%; os municípios não produtores passarão a receber 15%; os estados recebiam 24% e passarão a receber 15%; a União recebia 12% e passará a receber 10%.

Wellington Dias afirmou que fundos e empresas do setor mineral têm interesse na exploração mineral no Piauí, um estado com grandes jazidas de ferro, cobre e manganês, além de opala, ouro e gás natural.

“Nós temos uma infraestrutura de estradas e de distribuição de água que podem servir a uma região dessa onde as empresas podem se instalar e produzir”, falou Wellington.

Ele falou que os empresários manifestaram interesse para os projetos de pesquisas e de exploração de minérios.

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